Ambiente e Ordenamento

Intervenção de Artur Rêgo sobre política de solos, ordenamento do território e urbanismo

Ambiente e Ordenamento

Deputado do CDS-PP Artur Rêgo durante o debate da Proposta de Lei n.º 183/XII/3.ª (GOV) - Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém durante audição de Jorge Moreira da Silva sobre OE2014

Ambiente e Ordenamento

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local durante a reunião conjunta com a Comissão de Economia e Obras Públicas e a Comissão de Orçamento, Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo no debate sobre mercado social de arrendamento

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Deputado do CDS-PP Artur Rêgo intervém no Debate de Atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “O Mercado Social de Arrendamento”. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo na audição do STAL

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Deputado do CDS-PP Artur Rêgo intervém na audição do STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. Ler o resto desta entrada

Deputado do CDS-PP Artur Rêgo intervém na audição do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

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Deputado do CDS-PP Artur Rêgo intervém na audição do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares - nos termos do n.º 2 do artigo 104º do RAR. Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo sobre arrendamento urbano

Ambiente e Ordenamento

Deputado do CDS-PP intervém no plenário da Assembleia da República antes da aprovação da lei de arrendamento urbano. Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo sobre cativação pública de mais-valias urbanísticas

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O deputado Artur Rêgo intervém durante a discussão em plenário do Projeto de Lei n.º 197/XII/1.ª (BE). Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo apresenta projeto de lei do CDS-PP sobre utilização de recursos hídricos

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O senhor Deputado Artur Rêgo apresentou, em plenário, o Projeto de Lei n.º 150/XII/1ª (CDS-PP) Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano

Ambiente e Ordenamento

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local durante a audição da Confederação Empresarial de Portugal - CIP e Confederação do Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano

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O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, durante a audição sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano

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O deputado Artur Rêgo intervém sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano à CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano

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O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local durante a audição sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição ao IGESPAR, GECORPA e ICOMOS

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Intervenção do deputado Artur Rêgo na audição da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local ao IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

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Intervenção do deputado Artur Rêgo na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local durante a audição sobre Reabilitação Urbana e Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo a propósito das portagens em SCUT

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O deputado Artur Rêgo intervém em plenário, em resposta à bancada do PCP, durante o debate da Apreciação Parlamentar Ler o resto desta entrada

Intervenção do senhor Deputado Artur Rêgo durante a audição à senhora Ministra Assunção Cristas

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Intervenção do senhor Deputado Artur Rêgo, que interpela a senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território durante a apreciação na especialidade do OE2012 para o Ambiente, numa reunião conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.!–more–>

Intervenção de Artur Rêgo durante a audição a Assunção Cristas

Interpelações de Altino Bessa e Artur Rêgo a Assunção Cristas

Intervenção de Artur Rêgo na audição à ANMP

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Intervenção do deputado Artur Rêgo na audição à Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da discussão na especialidade do OE2012, numa sessão conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Local e da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição à ANAFRE

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O deputado Artur Rêgo intervém durante a audição à ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da discussão na especialidade do OE2012, numa sessão conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Local e da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição à AEPSA

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O deputado Artur Rêgo intervém durante a audição à AEPSA - Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente, durante a sua audição na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento. Ler o resto desta entrada

Projecto de Resolução - Desenvolvimento Regional, Rural e de Actividade Agrícola

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O CDS-PP recomenda ao Governo a Revisão do PROT Algarve, introduzindo medidas que estimulem o desenvolvimento regional e rural, assim como a actividade agrícola.
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