Desporto

Artur Rêgo intervém sobre Lei Antidopagem no Desporto

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo para apresentação do Projeto de Lei n.º 889/XII/4.ª (PPD/PSD e CDS-PP) Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo durante audição de Emídio Guerreiro

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão de Educação, Ciência e Cultura durante a audição do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém sobre fiscalizações do SEF a associações desportivas e clubes

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo na Comissão de Educação, Ciência e Cultura durante a audição do Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém na Sessão Solene – Desporto Escolar 2014/15

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo durante a Sessão Solene – Desporto Escolar 2014/15 promovido pela Estrutura Nacional do Desporto Escolar. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém sobre regime fiscal de entidades organizadoras de finais de competições UEFA

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém em plenário durante a discussão da Proposta de Lei n.º 210/XII/3.ª (GOV) Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém durante audição de Marques Guedes sobre Tribunal Arbitral do Desporto

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém na reunião conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, durante a audição do Ministro da Presidência e dos Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém durante audição de Emídio Guerreiro

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão de Educação, Ciência e Cultura durante a audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, para apreciação da política geral da Secretaria de Estado, Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém sobre Tribunal Arbitral do Desporto

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo durante a discussão em plenário da Reapreciação do Decreto n.º 128/XII Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém durante audição do secretário de Estado do Desporto e Juventude

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, durante a audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude (no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR). Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém sobre desporto escolar

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo durante a discussão do Projeto de Resolução n.º 664/XII/2.ª (CDS-PP e PPD/PSD) Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém durante audição do secretário de Estado do Desporto e Juventude

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, durante a audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude (no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR). Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão de Educação, Ciência e Cultura durante a audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR). Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém durante audição do Comité Paralímpico

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém na Comissão de Educação, Ciência e Cultura durante a audição do Comité Paralímpico, sobre a avaliação da participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos de Londres, 2012. Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audiência da Federação Portuguesa de Futebol

Desporto

Deputado do CDS-PP Artur Rego durante a audiência da Federação Portuguesa de Futebol - Grupo de Trabalho: Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS). Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo na audição do comité olímpico para avaliação da participação portuguesa em Londres

Desporto

Intervenção do deputado do CDS-PP Artur Rêgo na audição do Comité Olímpico de Portugal, sobre a avaliação da participação da delegação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Londres 2012. Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo intervém sobre regime fiscal específico das sociedades desportivas

Desporto

Intervenção do deputado Artur Rêgo durante a discussão da Proposta de Lei n.º 119/XII/2.ª (GOV) Procede à primeira alteração à Lei n.º 103/97, de 13 de setembro, que estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas. Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo na audição da CGTP-IN sobre pagamento dos subsídios em duodécimos

Acção Parlamentar | Desporto | Trabalho e Segurança Social

Intervenção do deputado Artur Rêgo durante a audição da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) na Comissão de Segurança Social e Trabalho no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XII (GOV) Ler o resto desta entrada

Artur Rêgo questiona Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Desporto

O deputado Artur Rêgo intervém durante a audição conjunta nas na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Educação, Ciência e Cultura do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas legislativas que visam a criação do Tribunal Arbitral do Desporto: Ler o resto desta entrada

Intervenção de Artur Rêgo sobre alteração ao regime contributivo

Desporto | Sem categoria

O deputado Artur Rêgo intervém sobre alteração ao regime contributivo, durante a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2012 Ler o resto desta entrada

Pergunta sobre a Taxa aplicável à prática de Actividades Físicas e Desportivas

Desporto

Pergunta do Deputado Artur Rêgo sobre a Taxa de IVA aplicável à prática de actividades físicas e desportivas:
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