Devido a integrar a Comissão Parlamentar de Trabalho da Assembleia da Republica, o deputado do CDS-PP eleito pelo Algarve, Artur Rêgo, vai participar nos trabalhos da 99ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Esta sessão realiza-se dias 13 e 14 de Junho em Genebra (Suiça) e da ordem de trabalhos fazem parte, entre outros, os seguintes assuntos: Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, este ano versa sobre a eliminação do trabalho infantil e intitula-se “Acelerar a acção contra o trabalho infantil”; Trabalho digno para trabalhadores domésticos (elaboração de norma, tendo em vista a possibilidade de adopção de uma Convenção seguida de uma Recomendação); Elaboração de uma Recomendação autónoma relativa ao VIH/SIDA e o mundo do trabalho (elaboração de norma, segunda discussão); Debate em torno do objectivo estratégico do Emprego (primeiro do ciclo de debates no seguimento da Declaração da OIT (2008) sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa); Revisão do acompanhamento da Declaração da OIT (1998) relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
